Atualização e expansão da análise da organização social dos territórios das metrópoles e a identificação das tendências de transformação de longo prazo - 1980/2000

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Relatório de Pesquisa 3 - Notas sobre procedimentos técnico-metodológicos adotados para efetuar a comparação das estruturas socioocupacional e socioespacial intrametropolitanas da Região Metropolitana de Porto Alegre (RMPA) entre 1991 e 2000

Rosetta Mammarella
Colaboração:
Tanya M. de Barcellos
Iván G. Peyré Tartaruga
Mirian Regina Koch

APÊNDICES

Introdução

Para a análise comparada da tipologia socioespacial da RMPA entre 1991 e 2000, algumas limitações tiveram que ser enfrentadas. Inicialmente, é necessário explicitarem-se as alterações no questionário da amostra no que diz respeito às variáveis de ocupação que ocorreram por ocasião do levantamento censitário.

A primeira diz respeito à pergunta que orientou o levantamento dos ocupados. Em 1991, o Censo Demográfico indagou se a pessoa havia trabalhado nos últimos 12 meses, com três opções de resposta: sim, habitualmente; sim, eventualmente; não. Em 2000, a pergunta foi se, na semana de 23 a 29 de julho de 2000, a pessoa havia trabalhado em alguma atividade remunerada, com duas opções de resposta: sim ou não. O tempo considerado para saber se as pessoas estiveram, ou não, inseridas no mercado de trabalho foi, portanto, drasticamente reduzido de 52 semanas em 1991 para uma semana em 2000. Esse fato afeta, diretamente, a possibilidade de se avaliarem mudanças em termos de estoque de pessoas ocupadas. Em tese, a pergunta de 1991 capta um volume maior de ocupados, pois oferece a alternativa de um tempo mais dilatado para identificar as pessoas que estiveram, ao menos por um pequeno período, exercendo algum tipo de atividade. Em 2000, pode ocorrer que o entrevistado tenha estado ocupado, por exemplo, durante seis meses, mas se na semana indicada estava desocupado, vai assim ser contabilizado. Desse modo, pouco se pode afirmar em termos da variação no tamanho absoluto da população ocupada.

A segunda alteração que se produziu no Censo Demográfico 2000 em relação ao de 1991 foi a utilização de outro sistema de classificação da ocupação. Em 2000, foi adotada a Classificação Brasileira de Ocupações (CBO) que difere da que vinha sendo trabalhada pelo IBGE nos censos anteriores. A CBO apresenta uma nomenclatura mais clara em relação às ocupações, o que permite uma maior aproximação na identificação das atividades que caracterizam os segmentos mais modernos da economia, avançando em relação à classificação anterior, mais adaptada às atividades tradicionais da economia (agropecuária, indústria e serviços). Porém essa vantagem esbarra na dificuldade para se efetuarem comparações. Para se conseguir um mínimo de comparabilidade, foi necessário fazer ajustes em ambas as classificações, no que diz respeito à composição e à organização das categorias socioocupacionais (CATs).

Uma outra ordem de problemas foi enfrentada. Para efeitos do estudo comparativo no tempo, o território da Região Metropolitana de Porto Alegre precisou ser equiparado, uma vez que, em 1991, ela era composta por 22 municípios e, em 2000, esse número havia se ampliado para 31. Esse acréscimo ocorreu por conta de processos de emancipação de áreas dos municípios já integrantes da Região e incorporação de sete novos municípios. Duas situações colocaram-se no que diz respeito aos processos de emancipação que afetaram a RMPA: uma, em que o território emancipado permaneceu integrante da Região; outra, em que, embora se tenha originado de unidades metropolitanas, o novo território (novo município) deixou de fazer parte da Região. Esse último fato faz com que a equiparação territorial não ocorra com total exatidão, tendo em vista a impossibilidade de recomposição de dados em nível distrital ou de setor censitário em 2000. Para efeitos comparativos entre 1991 e 2000, foram considerados 24 municípios, conforme o Quadro 1, tendo-se incluído dois municípios criados após 1991 (Araricá e Nova Santa Rita), uma vez que se originaram através de processo emancipatório de municípios já integrantes da RMPA(Sapiranga e Canoas respectivamente).

A malha por setores censitários adotada, que permite tratamento georeferenciado das informações, foi a de 2000, que não inclui os setores digitalizados correspondentes às unidades territoriais que ficaram fora da Região. No entanto, como esses casos atingiram setores que apresentavam, em 1991, e que, em 2000, continuam apresentando características rurais, a análise do fenômeno metropolitano, que se expressa especialmente por suas características urbanas, não foi comprometida. Do mesmo modo, os novos municípios incorporados à Região, também com traços fortemente rurais, foram desconsiderados para efeitos de comparação.

A percepção mais acurada dos processos de mudança a partir da construção da tipologia metropolitana de 1991 e de 2000 ficou muito dificultada frente a esses problemas, restando a possibilidade de se trabalhar com aproximações e com informações complementares de caráter mais qualitativo.

Finalmente, uma outra dificuldade deve ser relatada, já que traz alguns problemas quando se buscam caracterizar as unidades geográficas que serviram de base à análise, ou seja, as Áreas de Expansão da Amostra (AEDs). Seu uso, nesta pesquisa, busca ampliar a comparabilidade dos estudos sobre a RMPA relativamente àqueles que vem sendo desenvolvidos tanto no âmbito do Observatório das Metrópoles como por técnicos vinculados às atividades do planejamento municipal. Em Porto Alegre, por exemplo, utiliza-se amplamente esse recorte geográfico, já que, quando se trata dos dados amostrais do Censo Demográfico 2000, o IBGE não disponibiliza as informações desagregadas por setores censitários. Com isso, tornou-se inviável definir áreas geográficas específicas para as finalidades de investigações que tenham por base os resultados da amostra.

A AED, ou área de ponderação, que se constitui em um agrupamento de setores censitários, teve seu tamanho, em termos de domicílios e de população, definido visando garantir a precisão das estimativas e, ao mesmo tempo, gerar informações em níveis geográficos menores que os municípios.

No levantamento censitário de 2000, o IBGE usou métodos e sistemas automáticos de formatação “[...] que conjugam critérios, tais como, tamanho, contigüidade (no sentido de serem constituídos por conjuntos de setores limítrofes com sentido geográfico) e homogeneidade em relação a um conjunto de características populacionais e de infra-estrutura conhecidas” (IBGE, 2002).

Em função dessa formatação, pelo menos duas limitações colocam-se. Em primeiro lugar, à exceção do Município de Porto Alegre[1], o desenho das AEDs não coincide com as unidades geográficas representadas pelos bairros, fazendo com que se restrinja a possibilidade de avaliação da dimensão cultural que está presente nas representações sociais dos espaços[2]. Em segundo, seu uso não permite isolar as áreas irregulares de moradia (vilas, favelas) do lugar onde estão inseridas. Como o contingente de população que vive nessas áreas é significativo, produz-se uma distorção às vezes considerável nas médias, resultando em uma qualificação do lugar que esconde a diversidade social do espaço.

É importante anotar-se, por outro lado, que esses constrangimentos são parcialmente compensados pelo uso, na construção das AEDs, de informações relevantes sobre a população, com o objetivo de definir espaços relativamente homogêneos, o que, em princípio, favorece o trabalho de tipificação.

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1 Definição da base territorial metropolitana

Para efeitos comparativos foi necessário optar-se por um caminho de equiparação do território: ou recompunham-se os dados de 1991, levando em consideração os municípios que foram incorporados à área metropolitana após essa data, ou, para os de 2000, ignoravam-se os municípios não existentes (ou não comparáveis) em 1991. O caminho adotado foi o segundo.

Como pode ser observado no Quadro 2, onde se apresenta a configuração da RMPA em 1991 e 2000, após a instalação oficial da Região através da Lei Complementar 14/73, aconteceram diversos processos que alteraram sua configuração territorial, como incorporação de novos municípios e emancipação territorial. Contudo alguns dos municípios originados por processos de emancipação de áreas de unidades integrantes da Região não permaneceram no aglomerado metropolitano, como é o caso de Morro Reuter (que saiu de Dois Irmãos), Mariana Pimentel e Sertão Santana (originários de Guaíba), Lindolfo Collor e Presidente Lucena (subtraídos de Ivoti). No cômputo final, a RMPA, que, em 1991, era composta por 22 municípios, após setembro do ano 2000, teve esse número aumentado para 31. Mas, às 22 unidades de 1991, correspondem apenas 24 em 2000, uma vez que Araricá e Nova Santa Rita tiveram origem em Sapiranga e Canoas.

No entanto, há mais dois problemas que foram enfrentados. Primeiro, o tamanho dos territórios de Dois Irmãos, Guaíba e Ivoti pertencente à RMPA em 2000 é significativamente menor do que o delimitado em 1991. Segundo, em algumas divisas municipais foi feito acerto de território, com ocorreu entre Eldorado do Sul e Charqueadas, Novo Hamburgo e São Leopoldo, Triunfo e Montenegro e Glorinha e Santo Antonio da Patrulha. Porém, como as partes afetadas correspondiam a distritos rurais, à exceção de São Leopoldo e Novo Hamburgo, cuja área atingida corresponde ao Bairro Boa Saúde, a provável “distorção” que pode ocorrer na confrontação dos dados não chega a comprometer a análise. Por isso, em 1991, não se trabalhou com proporcionalidade populacional (e territorial). A sobreposição de imagens de ambos os territórios metropolitanos em um ano e em outro, torna visíveis esses acertos (Figura 1).

Apesar de todas as dificuldades enfrentadas, três são os fatores que justificam a decisão pela opção de considerar o território de 1991 como parâmetro para a comparação:

a) de modo geral, os acréscimos que aconteceram na RMPA após 1991, em temos unitários, são constituídos de municípios com especiais características rurais (Arroio dos Ratos, Charqueadas, Montenegro, Santo Antonio da Patrulha, São Jerônimo e Taquara) que acabam “contaminando” os resultados, por isso não é conveniente mantê-los;

b) estudos recentes, realizados no contexto do Observatório das Metrópoles sobre a RMPA (Ribeiro, 2004; Mammarella, Barcellos, 2005; Mammarella, 2006), evidenciam que, em 2000, a complexidade do fenômeno aglomerativo que caracteriza a RMPA ainda estava concentrada na parcela do território correspondente aos primeiros 14 municípios definidos como região metropolitana em 1973;

c) problemas técnicos, como o fato de a base digitalizada da RMPA por setores censitários disponível ter sido feita com base na configuração de 1991; isso faz com que qualquer outra opção implique um esforço para digitalizar os mapas dos municípios rurais acima referidos, esforço que seria pouco compensador, tendo-se em vista os objetivos da pesquisa, uma vez que esses municípios correspondem a uma única AED, à exceção de Santo Antonio da Patrulha, que foi dividido em apenas duas AEDs.

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2 Os setores censitários

Segundo definição do IBGE,

[...] o setor censitário é a unidade territorial criada para fins de controle cadastral da coleta, percorrida por um único recenseador, contínua e situada em área urbana ou rural de um mesmo distrito, em função do perímetro urbano (linha divisória dos espaços juridicamente distintos de um distrito, estabelecida por lei municipal) (IBGE, 2002).

Para a sua demarcação, foram estabelecidos critérios operacionais para a coleta de dados, abarcando uma área que pudesse ser percorrida por um único recenseador em um mês. E, para as áreas urbanas, foram consideradas setores censitários as áreas que possuíam em torno de 250 a 350 domicílios (http://www.sig.cict.fiocruz.br/setorescensitarios.htm).

Para a Região Metropolitana de Porto Alegre, foram delimitados 2.959 setores em 1980, 3.672 em 1991 e 5.385 em 2000. Evidentemente, para fins comparativos, foram considerados, em 2000, apenas os setores que permitiam comparabilidade com o território metropolitano em 1991 (Figura 2 e Figura 3).

Fazendo-se a sobreposição das malhas dos setores censitários de 1991 e de 2000 é possível visualizarem-se as diferenças existentes entre um ano e outro em termos de recorte microterritorial. Como foi dito acima, o interesse do IBGE em demarcar os setores censitários liga-se aos seus objetivos operacionais, não havendo preocupação com a pesquisa. Por isso, o que resulta é uma grande descontinuidade e irregularidade no traçado dos setores para atender às finalidades dos levantamentos censitários, exigindo do pesquisador, às vezes complexas operações de ajuste quando o propósito é fazer um trabalho no nível intraurbano e com série histórica (Figura 4 e Figura 5).

A conformação metropolitana em 1991, quando do Censo Demográfico, tinha 3.753 setores. Nessa ocasião, não havia ainda ocorrido a subdivisão territorial que resultaria nos Municípios de Sertão Santana e Mariana Pimentel, vindos de Guaíba; Lindolfo Collor e Presidente Lucena, vindos de Ivoti; e Morro Reuter, vindo de Dois Irmãos.

Para fins comparativos com 2000, os setores correspondentes aos cinco municípios acima, emancipados após 1991 e excluídos da região metropolitana oficial/legal, foram retirados da listagem de setores relativa a 1991, somando ao todo 31 setores censitários. No entanto, um setor de Ivoti que ficou subdividido entre esse município e Lindolfo Collor foi contabilizado para Ivoti, pois era predominantemente rural e não alterava os resultados.

No período intercensitário foram realizados alguns ajustes territoriais entre os municípios integrantes da RMPA. Os mais importantes foram entre (a) Charqueadas, que ganhou área de Eldorado do Sul, e (b) São Leopoldo, que cedeu um bairro para Novo Hamburgo. Há, também, na divisa entre Viamão e Porto Alegre, um bairro (Jari) que, em 1991, integrava o primeiro município e, em 2000, o segundo. As divisas entre Montenegro e Triunfo e entre Glorinha e Santo Antonio da Patrulha apresentam, também, pequenas alterações, mas que, por tratar-se de zona rural e não repercutirem no estudo, foram desconsideradas. Todos os demais casos sofreram ajustes (Quadro 3).

Desse processo, resultou que 3.722 setores censitários de 1991 foram considerados "aptos" ao trabalho comparativo com 2000. Quadro 4 resume os procedimentos que foram adotados.

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3 As Áreas de Expansão da Amostra

Em 2000 o IBGE criou uma unidade espacial intermediária entre setores censitários e município (Figuras 6 e 7). A Área de Ponderação (areap), ou área de expansão da amostra (AEDs), "[...] constitui uma unidade geográfica, formada por um agrupamento mutuamente exclusivo de setores censitários, para a aplicação dos procedimentos de calibração das estimativas com as informações conhecidas para a população como um todo."(IBGE, 2002). As AEDs são constituídas a partir da reunião de um conjunto de setores censitários e foram criadas considerando os seguintes critérios: (a) o maior nível geográfico utilizado é o município; (b) o menor tamanho de uma área de ponderação não municipal é de 400 domicílios particulares ocupados na amostra; (c) em alguns municípios, as áreas de ponderação foram definidas considerando-se suas divisões administrativas, respeitando o critério de tamanho mínimo; (d) alguns municípios tiveram apenas duas áreas definidas, sendo uma considerando todos os setores do distrito-sede, e outra considerando todos os setores dos demais distritos; (e) em outros municípios, cujos distritos possuem tamanho que fere o critério de tamanho mínimo, também foram definidas duas áreas; uma constituída por todos os seus setores urbanos, e outra, por todos os seus setores rurais, mesmo que isso significasse setores não contíguos; f) para um conjunto de municípios grandes em termos de população, foi feita uma consulta aos órgãos de planejamento municipal, para a definição das áreas de ponderação.

Nesses municípios, também foram considerados os critérios de tamanho mínimo e de contigüidade do conjunto de setores para a definição das áreas. Os municípios que não se enquadraram nas quatro primeiras situações descritas acima

[...] tiveram suas áreas de ponderação definidas automaticamente, usando uma metodologia de agregação de setores implementada por meio de um sistema computacional que faz uso de informações georreferenciadas especialmente desenvolvido. [...] Essa metodologia considera os critérios de tamanho mínimo, vizinhança entre os setores e a homogeneidade dos setores em relação a um conjunto de características conhecidas para o universo no nível dos setores. Entre as 15 variáveis utilizadas constavam, por exemplo, rendimento médio dos responsáveis pelos domicílios no setor, número médio de pessoas por domicílio particular permanente, proporção de domicílios particulares permanentes ligados à rede geral de água, média de anos de estudo dos responsáveis por domicílios (IBGE, 2002).

A menor parcela territorial para disponibilização dos resultados do Questionário da Amostra (Questionário CD 1.02) é a AED, ficando assegurada a consistência estatística dos dados (Mammarella; Barcellos, 2005).

Em casos em que a divisão intramunicipal rompia o critério da consistência estatística, os dados só foram disponibilizados em nível municipal (ou seja, quando o próprio município se constituía em uma AED). Para as 31 unidades municipais que compunham a Região Metropolitana de Porto Alegre em 2000, foram estabelecidas 164 AEDs, estando distribuídas conforme o Quadro 5 e Figura 6.

Para efeitos do estudo comparativo entre 1991 e 2000, foram excluídas as AEDs dos municípios incorporados à RMPA após 1991, à exceção dos originados por meio de desmembramento, como são os casos de Araricá e de Nova Santa Rita, resultando em 156 AEDs, distribuídas entre 24 municípios, em 2000.

Quando o layer das AEDs foi sobreposto à malha cartográfica de setores censitários de 1991, ficaram visíveis as parcelas do território metropolitano que não estão sendo consideradas na análise comparativa: os novos municípios e os recortes de municípios de origem que, após terem sido emancipados, deixaram de pertencer à RMPA. (Figura 7, Figura 8, Figura 9, Figura 10, Figura 11 e Figura 12 - Apêndice 2.7)

Problemas de Fronteira com Porto Alegre: setores que, em 1991, eram de Porto Alegre e que, em 2000, estavam inseridos em AEDs de Viamão, e os setores que eram de Viamão em 1991 e foram de Porto Alegre em 2000, fazendo parte da AED POA12 LOMBA DO PINHEIRO, como aparece na Figura 13.

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4 Os microdados dos Censos Demográficos de 1991 e 2000

Os microdados consistem

[...] no menor nível de desagregação dos dados de uma pesquisa, retratando, na forma de códigos numéricos, o conteúdo dos questionários, preservando o sigilo das informações. Os microdados possibilitam aos usuários, com conhecimento de linguagens de programação ou softwares de cálculo, criar suas próprias tabelas de dados numéricos (IBGE, 2002).

Para a coleta de dados dos Censos Demográficos o IBGE utiliza dois modelos de questionários, sendo que, em cada domicílio, é aplicado somente um dos modelos. Um deles, simplificado, é denominado Questionário Básico (CD 1.01) e o outro, bem mais extenso e complexo, é chamado de Questionário da Amostra (CD 1.02), aplicado em domicílios selecionados através de amostragem probabilística. Os dados levantados através dos dois questionários aparecem na forma de microdados (Figura 14, Figura 15 e Figura 16).

Os resultados obtidos nos dois levantamentos não foram disponibilizados pelo IBGE à sociedade e às instituições de pesquisa da mesma forma.

Os resultados do universo (Figura 14) foram agregados em nível de setor censitário. São 520 variáveis sobre as características das pessoas e dos responsáveis pelos domicílios, como sexo, idade e educação, bem como as características dos domicílios, como tipo, condição de ocupação, e forma de abastecimento de água (IBGE, s.d.).

Já os microdados da amostra (Figura) são passiveis de consulta apenas no nível das AEDs, que se constituem em agregados de setores censitários. A amostra levanta

[...] dados sobre a população residente por sexo, cor ou raça, religião, categorias de incapacidade ou deficiência física ou mental, anos de estudo, lugar de nascimento, deslocamentos realizados para o trabalho ou estudo, estado civil, filhos nascidos vivos, óbitos fetais e filhos sobreviventes das mulheres de 10 anos ou mais de idade, grupos ocupacionais, condição de ocupação, atividade econômica e rendimento de trabalho, bem como informações sobre o número de componentes das famílias residentes em domicílios particulares permanentes, existência de bens duráveis e infra-estrutura de saneamento básico nesses domicílios, entre outros aspectos (IBGE, s.d).

Para a construção da tipologia socioocupacional, foram utilizados os resultados do Questionário da Amostra, particularmente os relativos ao rendimento e trabalho das pessoas com 10 anos e mais de idade (nascidas até 31.07.1990) (Figura 13).

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5 A variável ocupação

A partir da conjugação das variáveis censitárias de ocupação, posição na ocupação e setor de atividade, foram construídas as Categorias Socioocupacionais, a partir das quais foi analisada a estrutura socioocupacional da Região Metropolitana de Porto Alegre.

As variáveis de ocupação (conforme o Censo Demográfico 1991) e as variáveis de trabalho e rendimento (de acordo com o Censo Demográfico 2000) constituem-se em quesitos levantados através do Questionário da Amostra que permitem conhecer a composição da força de trabalho da população de 10 anos ou mais de idade no Brasil. Esses quesitos constam dos Dicionários dos Dados da Amostra (Box 1).

Alguns critérios para coleta dos dados de ocupação diferiram entre 1991 e 2000. No Box 2[3], consta a reprodução do texto onde é feita a explicação dessas diferenças e desses critérios, constantes no artigo “Estrutura social e segmentação do espaço metropolitano. Um retrato da Região Metropolitana de Porto Alegre em 2000 (Mammarella, Barcellos, 2005).

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6 A construção e a programação (sintaxe) das categorias socioocupacionais

O princípio norteador para a construção das CATs reside na idéia de que a categoria “trabalho” constitui-se em elemento estruturador da sociedade. A metodologia utilizada para sua construção já foi amplamente analisada.

No Quadro 6 nota-se que há algumas diferenças entre a composição da hierarquia em 2000 quando comparada com a de anos anteriores.

Essa diferença diz respeito às mudanças que ocorreram na classificação das ocupações, conforme foi acima explanado. Através da classificação com base na Classificação Brasileira de Ocupações (CBO), foi possível capturar com maior precisão, ou seja, sem a necessidade de utilizar muitos filtros, como ocorreu para os anos anteriores, quais as ocupações que integravam a hierarquia construída (Apêndice 3.4).

Para efeitos comparativos, retroagindo para 1991, foram necessárias algumas adaptações na composição dos grupos de categorias construídos segundo as ocupações levantadas até aquele ano pelo IBGE para os Censos Demográficos. As adaptações que foram realizadas, tornando a estrutura ocupacional de 1991 comparável com a estrutural ocupacional de 2000 constam do Apêndice 3.5, cujo resultado final pode ser visualizado no Quadro 6 .

A programação das ocupações levantadas no Censo Demográfico 2000, para rodar no Statistical Package for the Social Sciences (SPSS), foi feita segundo as 25 categorias que foram estabelecidas para esse ano. Para efeitos comparativos com 1991, foi necessário fazer-se uma programação que ajustasse as ocupações levantadas no Censo Demográfico 1991 para a hierarquia de 2000.

O Apêndice 3.6 contém a programação (sintaxe) para a construção das categorias socioocupacionais, para rodar na base com os dados do Censo de 2000 provenientes do Questionário da Amostra no programa SPSS, e o Apêndice 3.7 diz respeito à programação para a construção da hierariquia das categorias socioocupacionais de 1991 adaptadas para efeitos comparativos com 2000

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7 Procedimentos adotados para os ajustes dos microdados e das AEDs para fins comparativos da RMPA

7.1 Em relação aos microdados

Os microdados do Censo foram trabalhados no programa SPSS. Em 1991, cada linha correspondia a um caso (a um questionário), sendo possível agrupar-se um conjunto de dados de acordo com as necessidades de organização para a pesquisa. Havia maleabilidade para a utilização do microdado. Já em 2000, embora o princípio de apresentação dos resultados no SPSS fosse igual ao de 1991 (ou seja, cada linha correspondendo aos dados de um questionário), sua extração, para fins de estudo, só pode ser efetuada de modo agregado, cuja codificação é “areap”.

Exemplificando: caso se queira saber o total de domicílios urbanos e rurais por AEDs, será feita uma estatística descritiva de cruzamento (crosstabs) entre as variáveis “areap” e a v1006 que corresponde à situação de domicílio, sendo o código 1 relativo a urbano, e o 2, a rural (Figura 17 e Quadro 7).

Ou seja, a “areap” é uma variável que não permite qualquer alteração. Toda e qualquer informação no nível de detalhamento intramunicipal só pode ser obtida quando cruzada com a “areap”. Evidentemente, no caso em que a “areap” é o próprio município, não há como extrair dados desagregados.

Mas qual foi propriamente o problema enfrentado no trato dos microdados para a comparação entre 1991 e 2000?

Os passos adotados para ordenar os microdados de 1991 de acordo com as AEDs de 2000 foram processados com a utilização dos programas SPSS e ACCESS. Foi utilizada a sintaxe “programa de construção das categorias de 2000, compatíveis com 1991, sem a categoria 99, onde foram agrupadas as ocupações “mal definidas” (sintaxe “programa de construção das CATs_sem código 99”). Foram consideradas 24 CATs (soma de ambulantes e biscateiros).

Para compatibilizar o território metropolitano, foi necessário efetuarem-se alguns procedimentos nas bases dos microdados no programa SPSS:

a) Considerar, em 2000, apenas os municípios que formavam a Região em 1991. Portanto, foram retirados, para efeitos de comparação, os Municípios de Arroio dos Ratos, Capela de Santana, Charqueadas, Montenegro, Santo Antônio da Patrulha, São Jerônimo e Taquara;

b) retirar da base de 1991 os casos (linhas) referentes aos Distritos de Mariana Pimentel e Sertão de Santana, pertencentes a Guaíba, uma vez que os mesmos, ao se emanciparem, não foram incluídos na RMPA. Pelo mesmo motivo, foram retirados os casos relativos aos distritos de Lindolfo Collor e Presidente Lucena, que pertenciam aos Municípios de Ivoti, e de Morro Reuter, pertencente a Dois Irmãos. Os antigos Distritos de Araricá (de Sapiranga) e Nova Santa Rita (de Canoas), após emancipados, continuaram integrando a RMPA.

Feitos esses ajustes, resultaram dois arquivos de microdados dos dados da amostra – um relativo ao Censo Demográfico 1991 e outro ao Censo Demográfico 2000 – absolutamente comparáveis, tanto em termos de dados como também de território. A base relativa a 2000 está composta por 24 municípios, e a de 1991 por 22 municípios. No quadro 8, encontra-se a lista dos municípios, com os respectivos códigos e com a população total. Lembra-se, todavia, que, para 1991, de Guaíba, Ivoti e Dois Irmãos, foram subtraídos os valores relativos aos setores dos distritos que se emanciparam após essa data.

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7.2 Em relação às AEDs

O ponto de partida para se fazerem os ajustes em termos territoriais, ou seja, para equiparar na base cartográfica de 1991 as AEDs de 2000 foi o seguinte:

a) uma base cartográfica georeferenciada por setores censitários relativa ao ano de 1991, “gerada” no Mapinfo. Essa base foi composta a partir de duas origens. A cidade de Porto Alegre foi cedida pela Procempa-PMPA, e os demais 21 municípios foram digitalizados para fins específicos do projeto “Desigualdades socioespaciais da RMPA 1980-1991” com financiamento obtido junto ao Pró-Guaíba (Convênio FEE-SCP/PRÓ-GUAIBA). Ela é composta pelos 22 municípios então correspondentes à Região, somando 3.753 setores censitários (Figura 2);

b) uma base cartográfica georeferenciada por setores censitários relativa ao ano de 2000, com 5.385 setores censitários e 32 municípios, correspondentes ao tamanho da RMPA nessa data. Essa base cartográfica foi cedida ao projeto pela Metroplan, que, enfrentando os problemas técnicos de inadequação dos arquivos de setores urbanos e rurais gerados e disponibilizados separadamente pelo IBGE, realizou um trabalho de acerto e redigitalização, de modo a obter-se uma base unificada de todos os setores metropolitanos. Tendo-se em vista a histórica parceria entre a FEE e a Metroplan, esta a cedeu ao projeto das metrópoles (Figura 3);

Ambas as bases estão na projeção cartográfica Universal Transversa de Mercator (UTM), com Datum horizontal South American Datum 1969 (SAD-69), na Zona 22 Sul, no meridiano central de -51 (51° oeste) e unidade de medida linear metro;

c) um layer com a delimitação das AEDs para sobrepor à base de setores censitários (Figura 6)

Esse layer, quando sobreposto à base de setores censitários de 2000 mostra a correspondência das bases, uma vez que as AEDs foram compostas,delimitadas e organizadas a partir dos setores, conforme foi explicado no tópico 3 (Figura 8).

Mas o mesmo não ocorre quando sobreposto à base de setores censitários de 1991, sendo necessário um trabalho de ajuste, de compatibilização. Ou seja, os 3.753 setores de 1991 tiveram que ser “inseridos” nas 156 AEDs correspondentes aos 24 municípios de 2000, conforme explicado no tópico 1.

Para efetuar-se a comparação entre 1991 e 2000, foi necessário sobrepor à malha cartográfica por setores censitários de 1991 a malha de AEDs. Contudo, como a digitalização foi feita em tempos e sobre matrizes diferentes, a sobreposição das duas bases revelou alguns problemas de ajuste, principalmente em relação aos grandes setores rurais e quanto à sobreposição da malha por setores com a malha municipal. Essas diferenças, porém, não comprometem os resultados, ficando dentro de uma margem de erro presumível, uma vez que as informações com as quais se trabalhou não são resultados do universo levantado nos censos demográficos, mas, sim, da amostra. Constatados, os problemas foram resolvidos caso a caso, a partir de um conjunto de critérios previamente estabelecidos (Figura 9).

Além de envolver diversos passos, esse trabalho de compatibilização exigiu o uso dos softwares TerraView, SPSS, Access e Excel e foi realizado a partir das orientações gerais recebidas das equipes de São Paulo e Natal.

O primeiro conjunto de procedimentos foi realizado no software TerraView, sendo descrito a seguir.

Foi feita a sobreposição do layer de AEDs sobre a base cartográfica digital de setores de 1991.

Foi realizada a identificação, dentro do perímetro de cada AED, de quais setores de 1991 estavam totalmente compreendidos. Esses setores receberam a identificação da AED. Como critério geral, todos os setores censitários de 1991 circunscritos no interior das AEDs passaram automaticamente a constituir um agrupamento, e todos aqueles fronteiriços foram analisados individualmente e receberam um tratamento especial (Figura 18).

Foram detectados problemas em cerca de 240 dentre os mais de 3.700 setores de 1991 que extrapolavam o perímetro da AED. Tais setores, que se constituíram em setores problemas, receberam tratamento especial. Levando em consideração o limite administrativo dos municípios como definidor, foram identificados e solucionados manualmente cinco tipos de problemas, arrolados a seguir.

Primeiro: foi feito o ajuste de território fronteiriço entre um município e outro sem se tratar de emancipação (fenômeno verificado entre Porto Alegre e Viamão, São Leopoldo e Novo Hamburgo, Eldorado do Sul e Charqueadas) (Figuras 19 e Figura 20).

Segundo: parte do setor de 1991 ultrapassa o limite da AED por diferença que foi atribuída a problemas de digitalização (que foi realizada em tempos diferentes, sob bases diferentes, por profissionais diferentes), e não de extrapolação do setor (Figura 21).

Terceiro: setores que não pertencem mais nem ao município de origem, nem à RMPA, por efeito de desmembramento ocorrido após 1991, foram excluídos da análise (Figura 22 - Quadro 2; Figura 9)

Quarto — setores de 1991 que, confrontados com as AEDs de 2000, integram duas ou mais AEDs, sem evidências de que se trate de erro de digitalização. Nesses casos a relação entre tamanho do setor e a densidade urbana foi determinante na tomada de decisão para a redistribuição desses setores (Figura 23).

Quinto - no caso de setor rural ou de setor de extensas áreas não habitadas — por fator ambiental ou produtivo (morros, áreas de preservação, plantações, localização de equipamento de serviço como aeroporto, etc.) —, o setor foi alocado na AED em que foi possível identificar a localização de alguma concentração populacional. Para esses procedimentos, contou-se, além do TerraView, com o layer de ruas ou de imagens de satélite capturadas no Hagah e/ou no Google Earth.

Os passos adotados para eliminação desse conjunto de problemas foram: revisão de cada um dos setores que tinham problema, análise da imagem de satélite e do traçado urbano e apuração de outras características que permitissem decidir em qual AED a população do setor deveria ser considerada. Considerados os critérios acima definidos, ficaram pendentes de solução apenas 167 setores, incluídos aqueles que, após 1991, passaram a constituir outro município.

Esse saldo de 167 setores foi detalhadamente revisado, e apenas para 93 deles não foi possível enquadramento nas AEDs segundo os critérios acima definidos. Trata-se de setores localizados em áreas densamente povoadas, cuja solução foi proceder à distribuição estatística, mantendo proporcionalidade entre tamanho da área e população no rateio do setor entre, no mínimo, duas AEDs, sendo que, em alguns casos, o rateio foi entre quatro AEDs. Para tanto, foi utilizado o software TerraView através do procedimento de cálculo da área da tabela de dados, conforme discriminado na Figura 24 e na Figura 25.

O método do cálculo efetuado para ajuste das AEDs[4] pode ser resumido conforme segue:

a) através do Consulta por Atributos, foram selecionados os setores com problemas (chave de busca “divide”) da coluna denominada “cod_maptitude”;

b) para se calcular a área de cada setor de 1991, na área da grade (tabela de atributos), clicou-se no botão direito do mouse e escolheu-se a opção “Calcular Área”; o TerraView calculou automaticamente a área de cada polígono (setores de 1991) e guardou-a na coluna “AREA”, que foi criada automaticamente na tabela original do Tema; a unidade de medida (a mesmo da projeção da Vista ao quadrado) é m2.

c) para os ajustes entre as áreas, foram utilizadas operações geográficas disponíveis no comando “criar plano por intesecção de superposições” (ver escolhas na Figura 26);
O resultado da operação foi resumido na figura 27, e a tabela com a subdivisão proporcional dos setores censitários de 1991 adaptados às AEDs faz parte do Apêndice 3.8.

d) o nome da coluna recém gerada “AREA” foi modificado para “AREATOTAL”;

e) para calcular a área de cada setor parcial de 1991, foram adotados os mesmos procedimentos descritos na letra b;

f) o nome da coluna recém gerada “AREA” foi modificado para “AREAPARC” (área parcial). Uma observação importante é que, com esse procedimento, foram retiradas também as áreas que pertenciam à RMPA em 1991, mas não mais em 2000. Além disso, com esse procedimento, já está calculada a população proporcional por área para cada uma delas (áreas dentro e fora da RMPA em 2000). A Figura 28 serve como exemplo. Trata-se do setor censitário 1080050012, relativo a 1991, que integrava o Município de Ivoti. Em 2000, com a emancipação e a criação do Município de Lindolfo Collor, ocorrida em 1992, parte desse setor – a parte amarela – deixou de pertencer a Ivoti. No ajuste que se fez, como Lindolfo Collor não compõe a RMPA, só foi considerada a parcela vermelha do setor, e os dados foram calculados proporcionalmente;

g) como etapa final do TerraView, a tabela com os dados da população (ocupada e total) foi exportada, sendo o nome do arquivo gerado “setores 91 de Ivan divididos.XLS”;

h) no EXCEL [5], no arquivo “setores 91 de Ivan divididos.XLS” – ver tabela [# a tabela com as áreas #], a coluna com a população total proporcional (POPTOT proporcional) e a população ocupada proporcional (POPOCUP proporcional) foi calculada a partir do percentual de área de cada setor censitário dentro de uma AED determinada (AREA_PARC/TOTAL, ou seja, a área do setor dentro da AED dividida pela área total deste mesmo setor); esse percentual foi multiplicado pela população total e pela população ocupada do setor, portanto, assim tem-se a parcela da população (total e ocupada) do setor, dentro da AED, ponderada pela área respectiva.

Feitos todos os ajustes, os dados foram transportados para o SPSS e para o Terraview, para elaboração dos mapas finais.

Nesse ponto do processo, surgiu o problema de como fazer a organização dos dados na base do SPSS, visto que estes, na base dos microdados de 1991, equivalem a “casos” (ou seja, cada linha da planilha no SPSS corresponde a um questionário) e, ao se trabalhar a função agreg no SPSS, para transformar a base de casos em base de setores censitários, surgiu o problema: como saber, dentre os casos, quais os que vão para a parcela do setor que está na AEDn ou qual a parcela que vai para a AEDn1?

Há que se lembrar que a base dos microdados da amostra de 1991 apresentava os dados por “casos”, e esses já estavam agregados por setores segundo um identificador (ID), e, na base de 2000, o IBGE disponibilizou os “casos” por AEDs. Foi necessário, então, realizarem-se alguns procedimentos visando à agregação dos setores de 1991 por AEDs. Transformar toda a base de casos em base de setores implicaria trabalhar-se com, aproximadamente, 309.500 casos e em torno de 200 variáveis, o que demandaria um longo tempo, bem como um grande risco de ocorrer perda de informações.

Optou-se, então, por trabalhar somente com os casos em que deveria ser calculada a proporcionalidade da população em todas as variáveis integrantes da base de dados. Para tanto foi utilizado um novo indicador que permitisse, nos casos problemas, dividir a totalidade do caso na proporção correta. Esse procedimento foi realizado através do Access, e a primeira providencia, foi exportar a base de SPSS para o Access. Após, foi criado o novo indicador (com um digito a mais), o que possibilitou dividirem-se os casos problemas quando assim se fizesse necessário.

Os passos adotados no Access foram: filtrar os setores a serem trabalhados; calcular os percentuais conforme cada caso; renomear os setores conforme a nova divisão (substituição do ultimo dígito); e, no final, após reformatar os 240 setores (com aproximadamente 120 a 150 casos cada um), a base foi exportada do Access para o SPSS, com um novo identificador (Identif).

Após esses procedimentos, foi programada uma sintaxe de AEDs para rodar no SPSS, considerando esse novo indicador, obtendo-se, assim, a possibilidade de extrair todas as informações da base de dados de 1991 compatíveis com as 156 AEDs que permitem comparação com 2000.

^topo^

[1] No caso de Porto Alegre, o IBGE consultou o Governo Municipal para a formatação das AEDs, ficando essas áreas definidas de modo a se equipararem aos bairros ou à reunião de dois ou mais bairros.

[2] Para se obter uma visão aproximada dessas representações, quando as AEDs foram nomeadas, procurou-se uma identidade com o bairro ou a região mais relevante na sua conformação territorial.

[3] Para conferir as alterações ocorridas no Censo Demográfico de 2000 em relação ao de 1991, foi construído um quadro – Apêndice 3.1 – onde foi estabelecida a correspondência das variáveis comparáveis entre os dois Censos. A comparação entre as variáveis de ocupação inciam-se na V0345 em 1991 e na V0439 em 2000. No Apêndice 3.2 estão relacionadas os novos códigos de atividades da Variável V4462 (arquivo IBGE: "CnaeDom-Estrutura.xls") e no Apêndice 3.3 pode-se encontrar as ocupações segundo a Classificação Brasileira de Ocupações (CBO), da Variável V4452 - Código da ocupação (Arquivo IBGE: "Ocupação-Estrutura.doc").

[4] Colaboração de Iván G. Peyré Tartaruga

[5] Colaboração Mirian Regina Koch