Atualização e expansão da análise da organização social dos territórios das metrópoles e a identificação das tendências de transformação de longo prazo - 1980/2000

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Relatório de Pesquisa 1 - Estrutura socioocupacional da Região Metropolitana de Porto Alegre (RMPA) em 1991 e 2000

Rosetta Mammarella
Tanya M. de Barcellos

APÊNDICES

1 Estrutura socioocupacional da RMPA

A proporção de população ocupada, que indica o nível de atividade da população, representava, na RMPA[1], 40,76% em 1991 e 42,20% em 2000 (Figura 1). Considerando separadamente o núcleo metropolitano, que é a capital do Estado, e os demais municípios que conformam a Região, verifica-se que o padrão relativo de ocupação não difere muito do da região como um todo, embora, em Porto Alegre, os percentuais, tanto de 1991 como de 2000, sejam uma pouco mais elevados do que os do conjunto dos demais municípios. A taxa de ocupação, portanto, é relativamente mais elevada no pólo metropolitano.

Na RMPA, a dinâmica econômica e social não fica restrita à Capital. Antes, pelo contrário, dissemina-se no conjunto do território metropolitano, a ponto de permitir a identificação de duas subespacialidades: uma nucleada por Porto Alegre e que abarca os municípios populosos que lhe são próximos, onde se localizam importantes e diversificadas plantas industriais, que incluem uma montadora de automóveis e indústrias petroquímicas; a outra, embora numa ordem hierárquica inferior, nucleada pelos Municípios de São Leopoldo e Novo Hamburgo, localiza-se na porção norte do território, onde se encontra um dos principais pólos do setor coureiro-calçadista do País.

Em termos da estrutura socioocupacional média da RMPA (Figura 2 e Tabela 1), levando em consideração as oito categorias que foram criadas de modo a se constituírem em proxis da hierarquia social, constata-se que há um nítido predomínio dos trabalhadores em ocupações médias e dos trabalhadores no Setor Secundário que, em conjunto, equivaliam a 58,73% dos ocupados em 1991 e a 54,29% em 2000. Desses percentuais, a cada uma dessas categorias corresponde a metade, mostrando que a RMPA se mantém com um perfil social simultaneamente operário e médio. A queda de 4,44 pontos percentuais no peso desses dois grupos de ocupações entre um ano e outro está fortemente influenciada pela retração de duas categorias de trabalhadores: os da indústria tradicional, que diminuíram sua participação de 12,83% para 8,90%, e os empregados de escritório, que equivaliam a 11,85% dos ocupados em 1991, baixando para 9,29% em 2000 (Tabela 1).[2]

Um segundo patamar nessa hierarquia revela-se na nada desprezível presença dos trabalhadores do Setor Terciário na RMPA. Para efeitos analíticos, foi feita a distinção entre o Setor Terciário especializado, que engloba os trabalhadores no comércio e os prestadores de serviços especializados, e o Setor Terciário não especializado, que agrega os prestadores de serviços não especializados, os domésticos e os ambulantes e biscateiros. Essas duas categorias, somadas, representavam 28,94% dos ocupados metropolitanos em 1991 e 32,12% em 2000. Essa diferença, que ultrapassa os três pontos percentuais entre um ano e outro, se deve ao aumento relativo dos prestadores de serviços especializados, que, de 6,49%, passaram a representar 8,69% na estrutura, entre um ano e outro (Tabela 1).

Os profissionais de nível superior posicionam-se em quarto lugar em termos de participação na hierarquia da Região, mas num patamar bem inferior ao das categorias anteriores. Sua presença representava 5,87% na estrutura de 1991 e 7,59% na de 2000. Os pequenos empregadores, também com peso relativo baixo na conformação da estrutura social metropolitana (ultrapassando um pouco os 3% em ambos os anos), ainda ultrapassam em tamanho relativo as duas pontas da hierarquia social: os dirigentes e os agricultores, cujas presenças não vão além de 1,5% dos ocupados nos dois anos (Figura 2 e Tabela 1).

Quando se analisam separadamente a estrutura socioocupacional da Capital e a do conjunto dos demais municípios, algumas particularidades devem ser relatadas (Figura 3 e Figura 4).

De um lado, temos Porto Alegre, que se destaca pelo peso significativo das ocupações médias, que contribuíam com 37,30% na conformação de sua estrutura social em 1991, cifra que caiu para 33,12% em 2000. Os profissionais de nível superior também estão majoritariamente concentrados na Capital, tendo, inclusive, ascendido em importância entre 1991 (10,61%) e 2000 (13,47%). Os dirigentes, embora com tamanho relativo pequeno, participam com mais de 2% na estrutura social porto-alegrense, em ambos os anos, ao passo que, no conjunto dos demais municípios da metrópole, representam menos de 1%.

De outro lado, as categorias dos trabalhadores industriais têm presença significativa no restante da RMPA. Nesse recorte espacial, eles constituíam 39% dos ocupados em 1991, diminuindo para cerca de 36% em 2000. Esse resultado condiz com o perfil econômico da Região, onde a maior presença de atividades industriais, tanto modernas como tradicionais, localiza-se fora da Capital, que, desde os anos 70, vem sofrendo processos relativos de desindustrialização. Deve-se também considerar que, embora com perfil mais industrial, o conjunto metropolitano sem a Capital tem um peso das ocupações médias também significativo, girando em torno dos 23% num ano e noutro.

Em terceiro lugar, merece destaque o fato de que as categorias do Terciário exibem peso semelhante na estrutura social da Capital e de fora dela. Os trabalhadores do Terciário especializado representavam cerca de 15% em 1991 nas duas espacialidades, e tiveram um incremento relativo em torno de dois pontos percentuais em 2000; o peso dos trabalhadores do Terciário não especializado, por seu turno, manteve-se em ambos os recortes e nos dois anos, com um tamanho relativo em torno dos 14%. Esse equilíbrio, na verdade, oculta alguns processos, principalmente no que diz respeito à relação moradia/trabalho. Os agricultores, por sua vez, embora em menor número, estão majoritariamente localizados fora de Porto Alegre.

Feita a descrição da estrutura socioocupacional metropolitana, o próximo passo, nesta análise, será qualificar essa estrutura com base em alguns indicadores envolvendo características demográficas e migratórias e a situação em termos de acesso à renda, à educação, ao trabalho e à moradia, buscando detectarem-se as possíveis alterações ocorridas entre 1991 e 2000. Para tal análise será considerado o conjunto metropolitano.

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2 Indicadores sociais na RMPA em 1991 e 2000 [3]

2.1 Demografia

A população metropolitana ocupada, em termos médios, é predominantemente jovem, do sexo masculino e de cor branca. As distinções, no que diz respeito à cor, aparecem no perfil dos trabalhadores do Terciário não especializado, entre os quais cerca de 25% é de cor não branca, enquanto, nas categorias superiores, eles não ultrapassam os 5%. Portanto, sua presença mais significativa ocorre entre os mais pobres (Figura 5, Figura 6; Apêndice 1.2 Apêndice 1.3 ).

Não obstante a forte presença masculina na média dos ocupados, embora descendente, verifica-se que algumas categorias são marcadamente femininas. No Terciário não especializado, é maciça a presença de mulheres no trabalho doméstico, onde elas representavam, tanto em 1991 como em 2000, mais de 90% dos ocupados. Entre as ocupações médias, elas se destacam no trabalho vinculado aos setores da saúde e educação, onde são mais de 80% dos trabalhadores. Cabe mencionar-se, igualmente, a importante e crescente presença feminina na indústria tradicional (quase 50% em 2000), que é minoritária na média das ocupações industriais. Também é digno de nota o fato de que, entre os profissionais de nível superior, os homens não chegam a 45%, o que poderia indicar que a qualificação nos cursos superiores, de uma certa maneira, poderia igualar as oportunidades no mercado de trabalho. No entanto, discriminando as ocupações incluídas nesse conjunto de categorias, constata-se que o grande peso feminino nas ocupações relacionadas ao magistério é responsável pela média. Na verdade, nas demais categorias, a presença masculina é majoritária (Figura 5).

Quando se analisa a proporção de idosos, assim considerados os que têm 65 anos e mais, chama atenção que, na Região como um todo, ela é baixa, embora, em 2000, tenha sofrido pequeno incremento (menos de 2%). Contudo, entre os agricultores, encontra-se uma proporção relativamente alta de idosos, tanto em 1991, quando essa cifra era de cerca de 5%, como em 2000, quando chegou a quase 8%. Entre dirigentes e pequenos empregadores, a proporção de idosos, embora não tão elevada, ficou acima da média (Figura 7; Apêndice 1.4).

Pode-se constatar que, quando há posse de meios de produção ou de capital, são maiores as chances de se manter em atividade.

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2.2 Renda

Os indicadores de renda (Figuras 8, 9 e 10; Apêndice 1.5, Apêndice 1.6, Apêndice 1.7) expressam, em geral, a ordem da hierarquia social, ou seja, quanto mais acima, maior será a média de rendimentos. Os agricultores constituem exceção no que diz respeito ao rendimento médio do trabalho principal, onde exibem média levemente mais alta do que a dos trabalhadores do Terciário não especializado nos dois anos considerados. Há que se destacar, ainda, uma mudança na ordem hierárquica ocorrida entre 1991 e 2000. Nesse último ano, os pequenos empregadores superaram os profissionais de nível superior e os dirigentes, na renda média familiar per capita, e os profissionais de nível superior, na renda média do trabalho principal, indicador que, em 1991, praticamente os igualava. É importante considerar-se que aumentou a distância entre a maior e a menor renda média para todos os grupos de categorias, considerando os três indicadores, sendo que, nos de renda familiar, o incremento foi mais significativo.[4]

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2.3 Migração

É elevada, na média da população da RMPA, a proporção de pessoas não nascidas no município onde residem (Figura 11;Apêndice 1.8).

Algumas particularidades, não obstante isso, chamam atenção quando o olhar se detém nos diferenciais por categorias socioocupacionais e por origem da migração.

Nas categorias dirigentes e entre pequenos empregadores, aparecem as mais altas proporções de nascidos no estrangeiro. Do mesmo modo, os migrantes nascidos na Região Sudeste estão em maior peso entre dirigentes, mas sobressaem-se também no conjunto dos profissionais de nível superior. Já os nascidos no Paraná e em Santa Catarina, além de serem relevantes entre pequenos empregadores, também se destacam entre trabalhadores do Secundário. Assim, no caso da RMPA, quando aumenta a distância dos deslocamentos, a migração torna-se mais seletiva.

A migração recente, vista através da proporção de residentes há menos de cinco anos no município, apresentou leve redução no período 1991-2000. Considerando as categorias socioocupacionais, a maior incidência dessa migração se verifica entre agricultores, com índice de 29%, enquanto, na média metropolitana, ela era de 20% em 2000 (Apêndice 1.9).

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2.4 Educação

Os indicadores de educação experimentaram considerável melhora entre 1991 e 2000, sem, no entanto, alterarem a hierarquia socioocupacional. Quanto mais elevada é a posição na estrutura social, melhores são os índices de educação. São exceção os profissionais de nível superior que superam os dirigentes nas três medidas selecionadas, tendo, no entanto, exibido uma redução na média de anos de estudo no período (Figuras 12, 13 e 14; Apêndice 1.10, Apêndice 1.11, Apêndice 1.12 ).

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2.5 Trabalho

Com relação ao nível de formalidade e de “precariedade” do trabalho, em geral houve uma piora tanto na participação do emprego com carteira assinada como nos índices de contribuição à Previdência Social. Estão melhor situados no primeiro indicador as ocupações médias e os trabalhadores do secundário. Quanto às proporções de contribuintes da Previdência, destaca-se a situação dos pequenos empregadores, com mais de 82% nos dois anos e o baixo percentual de contribuintes entre agricultores, que caiu de 44,15% para 29,67%. Já a adesão à proteção previdenciária entre os trabalhadores por conta própria caiu em todas as categorias. As proporções mais elevadas de contribuintes ficam com os profissionais de nível superior, seguidos pelas ocupações médias e pelos trabalhadores do Terciário especializado. O menor índice de conta-própria contribuinte da Previdência aparece entre os trabalhadores do Terciário não especializado (Figuras 15, 16, 17, 18 e 19; Apêndice 1.13, Apêndice 1.14, Apêndice 1.15, Apêndice 1.16, Apêndice 1.17).

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2.6 Moradia

Dentre os indicadores das condições de moradia, o que avalia a existência de sanitário individual não expõe diferenças significativas entre as categorias socioocupacionais (Figura 20 e Figura 21).

Considerando os demais resultados sobre essa dimensão das condições de vida, é importante destacar-se que a proporção de domicílios que dispõem de condições sanitárias adequadas se ampliou consideravelmente entre os dois anos analisados, para todas as categorias. Embora esse aumento tenha sido mais importante para as categorias posicionadas mais abaixo na hierarquia e tenha reduzido a distância entre os melhor e os pior servidos, persiste uma diferença muito grande entre, de um lado, dirigentes e profissionais de nível superior, que, em 2000, já apresentavam mais de 98% de cobertura adequada, e, de outro, agricultores, com um pouco mais de 50% (Figura 20). Também o número médio de banheiros por domicílio cresceu para grande parte das categorias. Os melhor situados em 2000 são os dirigentes, seguidos de pequenos empregadores e profissionais de nível superior, e os que apresentaram a pior média foram os trabalhadores do Terciário não especializado, que, nesse item, ficaram abaixo dos agricultores (Figura 22). Do mesmo modo, na situação de residência localizada em terreno não próprio, que mostra a irregularidade dos assentamentos, e na medida da densidade de moradores por dormitório, houve melhora na década, ficando, porém, os trabalhadores do Terciário não especializado com as piores condições. No entanto, foram relevantes e generalizados os ganhos no que diz respeito às condições de moradia da população da RMPA (Figura 25, Figura 26 e Figura 27).

Finalmente, ainda resta um comentário sobre as informações que dizem respeito ao padrão de moradia das diferentes categorias socioocupacionais na Região. Sob esse aspecto, o indicador que revela aspectos mais interessantes é a proporção de domicílios tipo apartamento, pois fornece indicações sobre o mercado de imóveis. Em tese, o apartamento insere-se, em maiores proporções, no mercado imobiliário formal. Já a casa (Figura 23) não necessariamente, pois é a forma mais comum de construção em loteamentos e ocupações irregulares. Aqui, novamente, a hierarquia impõe-se, e, sobretudo profissionais de nível superior, mas também dirigentes, residem majoritariamente em apartamentos (63,16% e 48,56%, respectivamente, em 2000, enquanto, para os trabalhadores do Terciário não especializado essa cifra não atinge 10%). Há que se registrar que foi verificado um crescimento relativo da moradia em casas para algumas categorias. É o caso dos profissionais de nível superior e das categorias médias, o que pode estar relacionado com a ampliação dos empreendimentos de tipo condomínio fechado, que vêm representando uma opção para camadas médias e altas em muitas cidades (Figura 24).

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[1] Essa cifra refere-se aos 24 municípios da RMPA passíveis de comparação entre 1991 e 2000.

[2] Embora não seja possível comparar as mudanças ocorridas no volume de trabalhadore sem cada uma das categorias, tendo em vista alteração nos critérios de coleta de dados dos ocupados no Censo Demográfico de 2000, em relação aos censos anteriores, conforme explicado no Relatório de Pesquisa 3, é importante destacar que os trabalhadores da indústria tradicional, os empregados de escritório e os trabalhadores do comércio representavam cifras superiores a cem mil ocupados já desde 1991 (Tabela 2).

[3]As variáveis utilizadas para a construção de indicadores sociais e demográficos constam do Apêndice 1.1. Já as tabelas correspondentes às figuras ilustrativas dos indicadores que são avaliados a partir deste ponto constam dos Apêndices que vão do 1.2 até o 1.17.

[4] É importante apontar uma limitação na comparabilidade dos resultados dos indicadores de renda. Mesmo expostos em salários mínimos, os valores não foram compatibilizados através do uso de um indexador.